Lógica

Esclarecendo dúvidas sobre lógica

Fonte: http://sabetudodedireito.blogspot.com.br/2010/03/mteria-de-logica-juridica.html?m=1

As proposições simples se constituem de um sujeito (S) e um predicado (P) unidos por meio da cópula É (afirmativa), ou separadas pela cópula NÃO É (negativa).

As proposições compostas formam-se de duas proposições simples unidas pelas conjunções E, OU ou SE.

As proposições compostas podem ser:

1) Claramente compostas – se sua formação mostra que tem duas proposições. Ex. Deus quer e o homem pensa.

2) Ocultamente opostas – Se as proposições que as formam vêm indicadas por uma palavra que ela encerra. Ex. Só o justo alcança o céu (O justo alcança o céu e os não-justos não alcançam o céu).

As proposições claramente compostas podem ser: copulativa, disjuntiva e condicional.

As ocultamente compostas podem ser: exclusiva, excetiva, reduplicativa.

Proposições Claramente Compostas

Proposição copulativa: As proposições que as compõem se unem pela conjunção E.

Para a proposição copulativa ser verdadeira é necessário que cada proposição simples seja verdadeira; para que seja falsa basta que só uma das proposições seja falsa. Ex. O sol é uma estrela e a lua um planeta.

A proposição é indivisível, isto é, tem que ser considerada um todo. Assim, a proposição acima é falsa, embora, isoladamente, uma proposição que a compõe é verdadeira.

Proposição simples: Paulo e Pedro são amigos (sujeito composto).

Proposição composta: Paulo e Pedro viram Jesus, já que, Paulo viu Jesus e Pedro viu Jesus.

Proposição condicional:

Proposição condicional expressa um juízo sob uma condição. A condição se encontra na proposição que traz a conjunção SE. É preciso notar que na condicional o essencial é que o condicionado esteja relacionado com a condição, não importando a verdade das proposições que a formam.

Pode ocorrer que o condicionado anteceda à condição.

Exemplo:

Art. 428. Deixa de ser obrigatória a proposta: (condicionado)

I - se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante; (condição)

II - se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente; (condição)

III - se, feita a pessoa ausente, não tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado; (condição)

IV - se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente. (condição)

Para a condicional ser verdadeira é necessário que a conseqüência (condicionado) seja decorrência do antecedente (condição); para ser falsa, que a consequência não decorra da antecedente.

Proposições disjuntivas:

As proposições disjuntivas exigem do interprete cuidado especial, pois podem apresentar-se como alternativa ou simples equivalência ou substituição. As alternativas denominam-se proposições disjuntivas verdadeiras; as de simples equivalência ou substituição de proposições disjuntivas falsas; ou ainda podemos classificar em propriamente ou impropriamente disjuntivas.

Geralmente nas proposições disjuntivas verdadeiras repete-se o artigo ou o pronome e o verbo vem no plural, pois trata-se, logicamente, de dois sujeitos, podendo-se substituir a conjunção OU por E.

Observe-se que se poderia substituir OU por E. É uma disjuntiva falsa. Representa uma substituição – um por outro.

Art. 1.205. A posse pode ser adquirida:

I - pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante;

Note-se que o termo procurador equivale a representante; é apenas sinônimo no texto. É disjuntiva falsa.

Na legislação, onde os termos têm conotação própria, por isso mesmo, é comum virem as disjuntivas sem repetição do artigo ou pronome

Observações:

1. É importante considerar condições postas copulativamente ou disjuntivamente para aquisição de direito. Se muitas condições são postas copulativamente, não basta cumprir uma ou outra para adquirir direito, deve-se cumprir todas. Se são postas disjuntivamente, basta que se cumpra uma parte disjuntiva.

Proposições ocultamente compostas ou exponíveis:

A proposição ocultamente composta ou exponível se caracteriza por trazer oculta uma ou mais proposições, indicadas por: SÓ, EXCETO. ENQUANTO, COMO ou equivalentes. Para serem devidamente explicadas e entendidas devem ser desdobradas em duas ou mais. As exponíveis são verdadeiras se todas as proposições desdobradas forem verdadeiras; bastando uma só não ser verdadeira para que a exponível seja falsa.

As proposições que explicam denominam-se EXPONENTES.

As proposições exponíveis são úteis para o bom entendimento dos textos legais. Constitui até método de interpretação para clareza de inciso legal ou textos de doutrina, acórdãos e arestos.

Classificam-se em: exclusivas, excetivas, comparativas e reduplicativas.

Exclusivas: exprime-se por SÓ, SOMENTE, TÃO-SOMENTE que indicam idéia de exclusão. Ex. Só o homem é um animal racional.

Resolve-se em duas:

1. O homem é um animal racional;

2. Os demais animais não são racionais.

Excetivas: Exprime-se a excetiva pelas expressões EXCETO, SALVO, SALVANTE, RESSALVADO e equivalentes. É de sua natureza fazer uma exceção.

Exemplo: Todo metal, exceto o mercúrio, é sólido.

1. Todo metal é solido.

2. O mercúrio não é sólido.

Comparativas: Exprimem-se pelas expressões: COMO, TAL, QUAL, TAL QUAL.

Reduplicativas: Exprimem-se pelas expressões: ENQUANTO, COMO, COMO TAL e equivalentes. Na reduplicativa, antes que o sujeito receba o predicado recebe uma determinação particular que restringe a extensão de seu próprio conceito, ou é aquela exponível em que se chama a atenção para uma especificação, ou particularidade do sujeito.

Ex. Não é como amigo, mas como advogado que defendo o réu.

1. Defendo o réu como advogado.

2. Não o defendo como amigo.

Observa-se que a reduplicativa empresta à frase quase um argumento. Exemplo: “O criminoso enquanto pessoa humana merece respeito”. Verifica-se que o sujeito “criminoso” recebe uma determinação especial “enquanto pessoa humana”, antes de receber o predicado “merece compaixão, respeito”.

Sempre que se quer tomar o sujeito de uma proposição de forma especial ocorre o emprego de reduplicativas.

Na linguagem forense: “A posse enquanto justa ou de boa-fé deve ser mantida”. Entende-se na expressão “enquanto justa ou de boa-fé” a posse sem vícios ou na ignorância dos vícios ou obstáculos impeditivos...

No código de processo civil: Exclusivas – 10, 41, 48, 127, 79719,268, 336, 552 § 3º, 656, 667, 690, §1º, 704.